Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastação das carreiras". (Clique cá)

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas nãeste deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

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Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, contudo há aqueles que nunca sabem qual ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas por Enorme expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigação Ainda mais apurada Destes fatos antes de se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Após pouco Muito mais por 120 tempo de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego terá do recompensar como este R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

Um promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente quarenta dias úteis isento justificativa, será penalizado com suspensão. Este plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e este apenou com a suspensãeste por 45 tempo. (Clique cá)

A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste Destes qual receberam o elevado índice de recomendações em suas práticas – profissionais que se destacaram num Comércio cada vez mais competitivo.

Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

A 6ª turma do visite seu URL STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por parte do defensora pública de que cobrou honorários de modo a representar 1 ré especialmenteu.

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia por Portugal para localizar os indivíduos que fazem esse Espécie por agressãeste verbal.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua coisa. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviço.

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